Quando os guardas vêm, os presos nunca sabem se será pela última vez. No corredor da morte na Belarus, o único país da Europa que ainda pratica a pena de morte, nunca é dito aos detentos quando eles serão executados. E, quando isso acontece, tudo é mantido como um segredo de Estado.
Durante os dez meses que passou no corredor da morte, Gennady Yakovitsky só conseguia saber se era dia ou noite pela luz tênue que passava pela tela que cobria a janela de sua cela, onde as lâmpadas permaneciam acesas mesmo enquanto ele dormia.
Era fácil perder a noção do tempo. Ele era mantido em isolamento, e caminhadas ao ar livre eram proibidas. As visitas eram controladas e, além dos advogados, só era permitido o encontro com parentes próximos, uma vez por mês.
Nesses dias, Yakovitsky era retirado de sua cela por uma escolta e levado com as mãos algemadas nas costas, forçado a olhar sempre para baixo. Assim como os outros, ele nunca sabia aonde estava indo, segundo relata sua filha Alexandra.
Ela só o via através de uma janela de vidro, sempre sob a vigilância dos guardas. "Não falávamos sobre o caso dele, era proibido. Só podíamos falar de assuntos de família." Em uma das oito visitas que fez ao pai, Alexandra, então com 27 anos, reclamou para ele sobre a demora para receber um novo passaporte.
"Os guardas disseram sarcasticamente: 'Você ainda tem um pouco de tempo'."
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| Yakovitsky foi acusado de matar sua companheira de 35 anos em uma discussão |
Frequentemente descrita como a "última ditadura da Europa", a Belarus é o único país na Europa e da antiga União Soviética a ainda praticar a pena de morte, um processo envolto em sigilo. Os presos são executados com um tiro na cabeça, mas o número exato de execuções já realizadas é desconhecido: estima-se que sejam mais de 300 desde 1991, quando o país tornou-se independente.
Houve duas execuções no ano passado, segundo a Anistia Internacional, e, atualmente, ao menos seis homens estariam no corredor da morte - pela lei do país, mulheres não podem receber essa pena.
Os condenados, normalmente por homicídio com circunstâncias agravantes, são mantidos em celas de segurança máxima no portão do Centro de Detenção Pré-Julgamento 1, uma prisão instalada em um castelo do século 19, hoje parcialmente em ruínas, no centro da capital Minsk. Ativistas e jornalistas raramente têm acesso ao local.
Ocorrem com frequência violações de direitos ali, inclusive "pressão psicológica", com agentes usando "tortura e outros procedimentos cruéis, desumanos e degradantes", apontou um relatório de 2016 da Viasna, ONG local de defesa dos direitos humanos.
Detentos não podem se deitar ou sentar nas camas fora dos horários de dormir, disse um ex-preso à ONG, e passam a maior parte do dia andando dentro de suas celas. Mesmo seu direito de mandar e receber cartas seria com frequência desrespeitado.
"As condições são chocantes", diz Aisha Jung, da Anistia Internacional na Belarus e que se dedica há uma década ao tema. "Eles são tratados como se já estivessem mortos."
Yakovitsky, que viveu em Vileyka, cidade a cerca de 100 km de Minsk, foi acusado de matar sua companheira de 35 anos em seu apartamento após passar dois dias bebendo com amigos em julho de 2015, segundo relatos de grupos de defesa de direitos humanos.
Após uma discussão, em que ele teria esmurrado a vítima diversas vezes, eles foram para quartos diferentes, onde Yakovitsky adormeceu. Ele dizia não ter qualquer lembrança do que aconteceu em seguida.
Quando acordou, a encontrou já morta, com a mandíbula quebrada e parcialmente nua. Ele colocou nela uma calça jeans, que tinha manchas de sangue que não estavam ali antes, e chamou a polícia. Três dias depois, ele foi preso.
Ativistas dizem que Yakovitsky foi pressionado psicologicamente na primeira vez em que foi interrogado e que pessoas que estavam no apartamento na hora do crime deram depoimentos contraditórios. "Algumas testemunhas estavam bêbadas no julgamento", diz sua filha. "(Depois) elas disseram que não conseguiam se recordar do que havia ocorrido. Nenhuma prova foi apresentada."
Yakovitsky já havia sido condenado à morte em 1989 por assassinato, mas sua pena foi transformada em 15 anos de prisão. Alexandra disse no julgamento em Minsk que isso foi usado "como principal prova" contra seu pai. Em janeiro de 2016, ele foi considerado culpado de um segundo assassinato, que ele negava ter cometido, e sentenciado à morte.
No dia de sua execução, um promotor disse aos prisioneiros que um pedido de perdão presidencial havia sido negado. Aleh Alkayeu, ex-diretor da prisão onde as execuções são realizadas, disse à Viasna: "Eles tremiam de frio ou de medo, e de seus olhos irradiava um terror tal que era impossível olhar para eles".
Os detentos costumam ser vendados e levados para uma sala especialmente preparada, com acesso restrito àqueles autorizados pelo promotor - uma pessoa comum nunca está entre eles, segundo ex-agentes. Os presos são obrigados a se ajoelhar e, então, são executados a tiro.
O procedimento inteiro dura supostamente dois minutos. Os parentes só são informados semanas ou meses depois. Em alguns casos, isso acontece quando uma caixa com os pertences do preso chega pelo correio.
Os corpos nunca são devolvidos às famílias, e os locais onde são enterrados são mantidos em segredo, algo que viola os direitos humanos de detentos e seus aprentes, disse o relator especial da ONU em 2017. Isso equivaleria a tortura, acrescentou ele.
Direitos humanos
Em um plebiscito em 1996, 80% dos cidadãos do país se manifestaram contra a abolição da pena de morte. O resultado não foi reconhecido internacionalmente, como qualquer outra votação na Belarus, sob várias denúncias de irregularidades.
O governo do presidente Alexander Lukashenko, no poder desde 1994, ainda usa esse resultado para justificar a prática e diz que qualquer mudança deve ocorrer por meio do voto popular. Enquanto isso, um grupo discute no Parlamento o que pode ser feito a respeito, mas deve levar algum tempo antes de qualquer decisão ser tomada.
Até lá, a Belarus deve permanecer como o único país europeu a não fazer parte do Conselho da Europa, o principal organismo de direitos humanos do continente.
"Belarus terá de escolher em algum momento se abolirá a pena de morte", diz Tatiana Termacic, do diretório de Direitos Humanos e Estado de Direito do conselho. "O país está a caminho disso, e esperamos que ocorra logo." Para ela, é uma "mancha negra" em um continente praticamente livre da pena capital.
Pesquisas recentes na Belarus apontam que o apoio popular à pena de morte vem caindo com campanhas de conscientização sobre o assunto. Houve uma espécie de mobilização popular nesse sentido quando, em 2012, dois homens foram executados por terem realizado um ataque a bomba no metrô de Minsk um ano antes. Ainda assim, acredita-se que entre 50% e 75% da população ainda apoie a prática.
"Mais e mais pessoas têm se manifestado contra a pena de morte", diz Andrei Paluda, coordenador da campanha Defensores dos Direitos Humanos Contra a Pena de Morte na Belarus. "Mas o governo usa o fato de ser o último país da Europa com pena de morte para forçar outros países europeus a negociar."
O governo não respondeu a uma série de pedidos de entrevista da BBC.
O advogado de Yakovitsky recorreu à Suprema Corte contra sua condenação, argumentando que seu julgamento não havia sido justo e que sua culpa não havia sido comprovada sem sombra de dúvida. Ele ainda teria dito que provas vitais haviam sido omitidas, inclusive exames forenses que apontariam traços de sangue desconhecido sob as unhas da vítima.
Mas a Corte manteve a sentença e, em novembro de 2016, Yakovitsky foi executado aos 49 anos.
Um mês depois, sua família recebeu uma carta confirmando que a execução havia sido realizada. "Não recebi seus pertences, não vimos o corpo", diz Alexandra, que hoje faz campanha contra a pena de morte na Belarus. "Tinha dado fotos a ele. Não recebi nada de volta."
Fonte: BBC
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