Brasil separou 40 mil bebês de pais com lepra entre os anos de 1920 e 1980 em mais um programa polêmico do governo daquelas épocas.
Não é de hoje que algumas políticas "sociais" do governo brasileiro geram polêmicas, e quem acompanha o blog Noite Sinistra há algum tempo já pode ler aqui alguns textos destinados a esse assunto, como por exemplo o episódio do Hospital Colônia de Minas Gerais, que é conhecido como "Holocausto Brasileiro" (clique AQUI para recordar) e o episódio dos Currais Humanos do Ceará (clique AQUI para recordar). Hoje voltamos a abordar um texto que retrata o sofrimento de pessoas que acabaram sendo excluídas do convívio social pelo governo do Brasil.
Como uma espécie de caça às bruxas, o Brasil viveu entre as décadas de 20 e 80 um período de controle da hanseníase, doença popularmente conhecida como lepra, e obrigava todos os seus portadores a viverem em um dos 37 hospitais-colônias, longe das famílias.
O isolamento começou no início da década de 1920, quando a lepra era uma doença endêmica no Brasil. Era contagiosa, mutiladora e incurável. Com o avanço da contaminação, a solução foi isolar os doentes em hospitais ou asilos chamados de leprosários. "Em 1923, por meio de um decreto, o governo instituiu o isolamento. Foi uma política muito severa e cruel", diz Sueli de Paula Dias, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que hoje coordena os processos destinados as indenizações das pessoas que foram tiradas do seu convívio familiar, nesse episódio que é conhecido como "os órfãos de pais vivos".
O contato com filhos e futuros filhos também era proibido por uma lei federal de 1949. Periodicamente, novas “ninhadas de filhos de leprosos” eram enviadas em cestos aos educandários ou preventórios, espécie de creche aos órfãos de pais vivos.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH/PR) estima que pelo menos 40 mil bebês foram separados dos pais no século passado. Entre as crianças, estava José Irineu Ferreira que – hoje aos 65 anos – ainda carrega marcas psicológicas do que enfrentou. O aposentado nasceu no hospital-colônia Dr. Pedro Fontes, na cidade de Cariacica (ES).
José é fruto do relacionamento de Osvaldo e Terezinha, diagnosticados com hanseníase e internados desde os 15 anos. O casal viveu sob o regime da lei federal (lei nº 610) de 13 de janeiro de 1949, que determinava “que todo recém-nascido, filho de doente de lepra, será compulsória e imediatamente afastado da convivência dos pais”. O isolamento das pessoas portadoras da doença seguiu até o ano de 1986.
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| Jovem José Irineu Ferreira, com 22 anos |
Ferreira foi separado de sua mãe imediatamente após o parto e levado ao educandário Alzira Bley. Ali passou toda sua adolescência, entre uma “surra e outra” e trabalho forçado nas áreas rurais. Ele deixou o local com 19 anos, sem laços sociais e sem os dois irmãos, que não sobreviveram sem leite materno.
Duas vezes por ano, Ferreira visitava os pais por “rápidos minutos”. O parlatório, espaço destinado aos encontros, separava pais e filhos por um vidro grosso. Havia temor de contágio. Com o avanço da medicina e esclarecimento sobre a hanseníase, o local sofreu modificações e passou a separar os internos e filhos por uma grade de proteção. “Parecia um campo de concentração. No colo de uma das guardas, fui apresentado aos meus pais. Elas falavam: ‘Ó, esse é seu pai. Aquela é sua mãe’. Mas a gente virava a cara porque não entendia o significado dessa palavra."
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| Colônia Santa Teresa em Santa Catarina |
Ferreira conseguiu encontrar a mãe Terezinha, hoje com 85 anos, que ainda mora na colônia Dr. Pedro Fontes. Desde 1986, os portões já não são trancados com cadeados. Mas a idosa não quer deixar a colônia, explica o filho. “Ela foi praticamente criada lá. Não consegue sair. Quando posso, visito. Mas a gente não tem nenhum vínculo amoroso. Eu a conheço como minha mãe, mas não fui criado por ela."
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| Arquivo pessoal de José Irineu Ferreira |
Referência biológica
A assistente social Maria Teresa da Silva Oliveira, de 58 anos, também foi colocada nos cestos das novas ninhadas após nascer na colônia Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes (SP). A passagem pelo educandário foi breve, após quatro meses ela foi adotada por uma família. Na adolescência recebeu dos pais afetivos a notícia de que havia sido adotada quando pequena. Apenas em 2002, porém, descobriu os detalhes da adoção e sua história com a hanseníase.
Maria é a idealizadora da Hansenpontocom, que integra o iGual, espaço do iG destinado a comunidades e a dar voz aos cidadãos. Há ainda a REDHansen, que incentiva o debate sobre a doença no mundo virtual.
“Fui adotada após um anúncio na TV, em um programa de Natal. Era um anúncio de crianças abandonadas. Quase enlouqueci com a notícia e o peso do preconceito da doença. Sou sadia, mas levei três anos para aceitar a minha história”, conta a assistente social, que lutou para compreender sua origem e encontrar outros “filhos separados” pelo País.
Batizada originalmente como Maura Regina, Teresa conseguiu encontrar a ficha da mãe Maria José Amélia, descobriu a existência de duas irmãs, e teve acesso às cartas, que indicavam a incessante busca da mãe por informação das filhas, adotadas por diferentes famílias. A história de Teresa motivou o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) a criar um banco de dados nacional com as vítimas.
Campos de concentração infantis do Brasil
Na época o governo adotou a postura de separar as crianças do convívio com os pais por conta do risco de contágio, até aí algo justificável, mas como foi visto acima no caso de José Irineu Ferreira, que logo após seu nascimento foi levado para uma dessas creches, ou campos de Concentração infantis, como muitos dos ex internos chamam, é questionável, afinal de contas ele poderia ter sido criado por algum parente próximo. Dessa forma ele poderia ter pelo menos conhecido por meio de histórias quem de fato eram seus pais, e desenvolver laços afetivos com outras pessoas da família.
O sistema não apenas isolava as crianças de seus pais, mas também dificultava terrivelmente que familiares próximos tivessem conhecimento do paradeiro das crianças, o que inviabilizava visitas de parentes e um maior contato social.
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| Foto de uma reportagem da época do jornal O Cruzeiro |
A historiadora Yara Nogueira Monteiro, autora de um doutorado sobre o tema, afirma que: "As crianças eram enviadas para educandários, onde seriam criadas ou entregues para adoção irregulares, sem que seus pais soubessem ou autorizassem". Isso exemplifica claramente como o governo encarava o assunto. Quando constatado que a criança não sofria com a doença ela deveria ser encaminhada para os familiares mais próximos, ao invés de serem postos para a adoção.
No Estado de São Paulo, a internação em massa ocorreu na década de 1930. "Até então, não havia espaço para receber todo mundo. O governo construiu mais quatro asilos e um sanatório", diz a historiadora Yara Nogueira Monteiro.
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| Foto de uma reportagem da época do jornal O Cruzeiro |
Muitas das crianças criadas nesses educandários nunca chegaram a serem adotadas, e tampouco foram devolvidas ao convívio com familiares. Em muitos casos sofreram maus tratos e tiveram que realizar trabalho pesado dentro do próprio educandário. Quando ganharam a sua "liberdade", estavam sozinhos no mundo, sem quaisquer informações ou laços afetivos com pessoas da própria família. Não tinham um Norte na vida.
Por mais que o isolamento hoje seja visto como cruel, à época foi apoiado pela sociedade, que não reagiu à determinação do governo. "A sociedade não só aceitou como colaborou com isso. As crianças nasceram estigmatizadas, ninguém as queria", diz Yara.
A maioria dos pais perdeu totalmente o vínculo com os filhos. A possibilidade de visita existia, mas elas eram raras - só eram possíveis se o hospital e o educandário autorizassem.
"As mães mandavam cartas para os abrigos em busca de informações ou fotos dos filhos, mas as cartas nunca foram entregues nem respondidas. Muitas nem saíam dos prontuários das mães", conta Yara.
Na década de 1940, foi descoberto o tratamento da doença. O isolamento passou a perder a força em vários países, mas continuou forte no Brasil.
As vítimas busca indenizações
Hoje, as pessoas que um dia foram chamadas de "órfãos de pais vivos" e ficaram trancafiados en instituições do governo, lutam por uma indenização do Estado, assim como já ocorre com quem teve a doença e também foi afastado do convívio social. O governo reconheceu que a política de isolamento foi um erro e, desde 2007, paga a essas pessoas uma pensão vitalícia de R$ 750.
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| Arquivo pessoal de José Irineu Ferreira |
Para Yara, esses 40 mil filhos de pessoas com hanseníase têm razão em buscar uma indenização. "Roubaram a infância e a vida deles", diz.
"A política foi desastrosa, essas pessoas sofreram abusos e maus-tratos. Não é apenas uma questão de reparação, é uma questão histórica. Sem dúvida há uma dívida do Estado com essas pessoas", diz Sueli.
Entre 2007 e 2014, segundo dados da SDH/PR, foram analisados 11.740 solicitações de pensão especial por isolamento compulsório de pessoas atingidas pela hanseníase, sendo 8.821 deferidos e 3.603 indeferidos. Um relatório completo do caso está programado para ser divulgado neste mês de dezembro.
Matéria do Canal Gazeta a respeito
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Apesar de aparente crueldade, essas atitudes se faziam necessárias, visto que a medicina daquela época não estava nem a sombra da nossa atualmente com todas as modernidades e recursos.
ResponderExcluirVale também ressaltar que as primeiras campanhas nacionais de saúde foram adotadas pelos governos da república velha, como por exemplo a primeira campanha nacional de vacinação da febre amarela promovida pelo presidente Rodrigues Alves
Eu ressaltei muito bem no texto...que a critica era com relação ao descaso com as crianças...vou falar mais uma vez.
ExcluirO problema era que essas crianças não eram devolvidas aos familiares, como tios e avós. Haviam casos em que esses parentes nem queriam saber das crianças, mas outros casos em que esses familiares queriam a guarda dos menores e o governo negava.
Concordo que na época era necessário manter os pais reclusos por falta de melhores tratamentos, mas se as crianças não manifestassem sintomas da enfermidade por que manter elas reclusas e longe dos demais parentes?
Faço as palavras do "Fabrício" as minhas, mas com um porém: mesmo as atitudes sendo necessarias, infelizmente houveram falhas. Falhas que são cometidos por todos seres humanos. O que deveria ser feito agora é o governo montar uma comissão (igual esta que fizeram para se vingarem dos militares) e ajudar estas pessoas a saberem quem é ou foi e o que aconteceu com seu familiares.
ResponderExcluirNão somente lançar na midia descaradamente como uma campanha politica.